quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
advogadas
Queixas na Ordem contra ousadia de advogadas em vídeo para promover escritório
As cinco profissionais percorrem a Baixa lisboeta enquanto uma voz off feminina explica que a Rosário Mattos e Associados é uma "boutique law firm" vocacionada para a recuperação de crédito.
É dos vídeos mais partilhados nas últimas semanas nas redes sociais em Portugal, mas não pelas melhores razões: a sugestiva autopromoção da sociedade de advogados Maria do Rosário Mattos e Associados, no qual as sócias da firma dão a conhecer alguns dos seus atributos, deu origem a várias queixas na respectiva ordem profissional. Motivo: alguns colegas de Maria do Rosário Mattos entendem que foi longe de mais e que desrespeita os preceitos deontológicos.
No vídeo, as cinco advogadas percorrem a Baixa lisboeta, enquanto uma voz off feminina explica que a Rosário Mattos e Associados é uma "boutique law firm" vocacionada para a recuperação de créditos. "Colocamo-nos em número um do ranking de cada novo cliente que trabalhamos", ouve-se, mesmo antes de surgir uma das sócias com um vestido generosamente aberto nas costas e de os clientes ficarem a saber que os serviços prestados pelo escritório são "full service". As roupas acima do joelho e os saltos altos compõem o resto de um retrato considerado ofensivo por vários advogados. O presidente do conselho distrital da Ordem de Lisboa, Vasco Marques Correia, reencaminhou as queixas que lhe chegaram para o conselho de deontologia desta organização profissional, para que este se pronuncie em termos disciplinares.
Este profissional diz que não se lembra de ter visto alguma vez "uma coisa deste estilo" na advocacia portuguesa. E fala do decoro e da contenção que o estatuto dos advogados exige, nomeadamente no que respeita à publicidade.Lamenta, porém, as comparações que foram feitas com agências de acompanhantes: "São desprimorosas e desadequadas".
O bastonário Marinho e Pinto – que garante não ter ainda visto os dois minutos de vídeo que tanta polémica estão a despertar – diz que lhe chegaram, de facto, algumas reclamações, que deverá remeter para o conselho deontológico da Ordem. "Disseram-me que o vídeo realça alguns aspectos físicos das minhas colegas, como que uma exibição. Não sei se é verdade ou não. Sou adepto do máximo de liberdade, mas os serviços de um advogado não se podem promover no mercado como se fossem detergentes ou pastas de dentes", vai avisando. A sua sucessora, que toma posse em Janeiro, recusa-se a comentar o caso concreto, mas diz lamentar que "certa advocacia se esqueça dos valores essenciais da profissão e venda os seus serviços como se de mercadorias se tratasse".
O escritório de Maria do Rosário Mattos emitiu entretanto um esclarecimento no qual as advogadas dizem que a única diferença entre o seu site e o das demais sociedades do mesmo ramo "reside não no conteúdo, mas na forma de apresentação utilizada, que poderá apenas ser considerada inovadora". A mesma nota acrescenta ser completamente alheia à firma a divulgação do vídeo nas redes sociais. Licenciada pela Universidade Católica, Maria do Rosário Mattos alega não ter violado "nenhuma das regras deontológicas que norteiam o exercício da advocacia", lamentando que o seu trabalho "sério, rigoroso e competente" seja alvo deste tipo de acusações. Já no passado a advogada se tinha visto envolvida noutra polémica, quando integrava a administração da RTP, por ter um Jaguar como carro de serviço.
Este profissional diz que não se lembra de ter visto alguma vez "uma coisa deste estilo" na advocacia portuguesa. E fala do decoro e da contenção que o estatuto dos advogados exige, nomeadamente no que respeita à publicidade.Lamenta, porém, as comparações que foram feitas com agências de acompanhantes: "São desprimorosas e desadequadas".
O bastonário Marinho e Pinto – que garante não ter ainda visto os dois minutos de vídeo que tanta polémica estão a despertar – diz que lhe chegaram, de facto, algumas reclamações, que deverá remeter para o conselho deontológico da Ordem. "Disseram-me que o vídeo realça alguns aspectos físicos das minhas colegas, como que uma exibição. Não sei se é verdade ou não. Sou adepto do máximo de liberdade, mas os serviços de um advogado não se podem promover no mercado como se fossem detergentes ou pastas de dentes", vai avisando. A sua sucessora, que toma posse em Janeiro, recusa-se a comentar o caso concreto, mas diz lamentar que "certa advocacia se esqueça dos valores essenciais da profissão e venda os seus serviços como se de mercadorias se tratasse".
O escritório de Maria do Rosário Mattos emitiu entretanto um esclarecimento no qual as advogadas dizem que a única diferença entre o seu site e o das demais sociedades do mesmo ramo "reside não no conteúdo, mas na forma de apresentação utilizada, que poderá apenas ser considerada inovadora". A mesma nota acrescenta ser completamente alheia à firma a divulgação do vídeo nas redes sociais. Licenciada pela Universidade Católica, Maria do Rosário Mattos alega não ter violado "nenhuma das regras deontológicas que norteiam o exercício da advocacia", lamentando que o seu trabalho "sério, rigoroso e competente" seja alvo deste tipo de acusações. Já no passado a advogada se tinha visto envolvida noutra polémica, quando integrava a administração da RTP, por ter um Jaguar como carro de serviço.
quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
50
"Há 50 anos, Portugal era o país da Europa com a mais alta taxa de mortalidade. Em 1960, morriam cerca de 77 crianças por cada mil que nasciam. Em 2010, esse número foi de apenas 3 mortes por cada mil nascimentos. Em 50 anos, Portugal foi um dos Países que mais rapidamente diminuiu a sua Taxa de Mortalidade Infantil, sendo actualmente uma das melhores do mundo. A mortalidade materna quase desapareceu.(...)
Nascido para viver é um filme que fala deste caminho."
Nascido para viver é um filme que fala deste caminho."
vistoria denunciar o contrato denegação
24 de Dezembro, 2013por Helena Pereira
O Instituto Nacional do Desporto entregou, em 1999, 150 mil euros ao Sport Club do Porto para a construção de um hipódromo. Durante 15 anos, o organismo estatal (que sofreu várias reorganizações) não se preocupou em saber se as instalações tinham ou não sido construídas.
Só este ano, e na sequência de uma carta do clube, resolveu fazer uma vistoria às obras realizadas, concluindo que, afinal, não havia novo hipódromo mas a requalificação de um já existente. Decidiu por unanimidade denunciar o contrato, mas o caso foi entretanto reanalisado na sequência da contestação do SCP.
A direcção do agora Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) decidiu, por unanimidade a 4 de Abril, denunciar o contrato. A vistoria tinha concluído que “ao contrário do previsto no contrato-programa, não foi construído um novo centro hípico do clube na freguesia do Freixo. Foram, sim, sendo executadas intervenções diversas de requalificação e novas construções no centro hípico localizado na rua Silva Porto, cuja construção remonta a 1945” e que “as intervenções realizadas não foram alvo de parecer destes serviços”.
Numa nota naquele processo, a que o SOL teve acesso, o director do departamento jurídico e de auditoria do IPDJ a 21 de Março, escreve que houve “uma denegação das funções de controlo e fiscalização do Estado” ao longo dos anos. Mais: o caso do “fantasmagórico centro hípico” revela a “profanação dos deveres que impendem sobre a administração pública”, uma vez que as regras de comparticipação financeira ao associativismo desportivo obrigam ao acompanhamento e fiscalização das obras em curso. “Os processos em causa apenas espelham uma inércia de dimensão confrangedora!”.
O caso do hipódromo nasceu em 1999, quando o então Governo de António Guterres (era então secretário de Estado do Desporto Miranda Calha) fez um contrato com o SCP, presidido ainda hoje por Paulo Barros Vale. Dia 31 de Dezembro de 1999 o então Instituto Nacional do Desporto transferiu uma primeira tranche de 150 mil euros para a construção de um hipódromo no Freixo. O custo total era de um milhão e 140 mil euros e o Estado comprometia-se a pagar 375 mil euros.
A 29 de Janeiro de 2002, o SCP comunicou que a aprovação da construção atrasou-se por causa da câmara mas que as obras iriam arrancar em Março, refere a documentação do IPDJ. Desde 2002 até ao ano passado, nem o Instituto Nacional do Desporto, nem o Instituto do Desporto de Portugal e o agora Instituto Português do Desporto e da Juventude, seus sucessores, se preocuparam mais em saber do caso.
Porém, em 2012 o SCP enviou para o IDP uma carta a dizer que tinha cumprido o contrato de 1999 porque fez obras no velho centro hípico, nomeadamente, nos picadeiros, bancadas, tribuna técnica e boxes. E que não queria reivindicar mais nenhuma tranche. Foi por isso que ocorreu a tal vistoria e a decisão de anular o contrato.
Segundo o IPDJ, os ofícios pedindo a devolução do dinheiro não chegaram a seguir porque foram recebidos novos dados do SCP que estão a ser analisadas: “Entendeu-se não só reabrir a reavaliação do processo, no sentido de permitir a inclusão da informação que entretanto o SCP entendeu fornecer, como também admitir a possibilidade de realização de novas diligências”. Assim, o presidente do instituto, Augusto Baganha, decidiu “cancelar o envio dos ofícios” de denúncia de contrato.
Paulo Barros Vale diz ao SOL que “se a intenção [do IPDJ] de pedir o reembolso do adiantamento, por mais desadequada e ilegal que seja (até porque existe dispositivo legal que o proíbe passado o prazo entretanto decorrido), se encontra suspensa, tal deverá decorrer da qualidade da fundamentação por nós aduzida”.
Barros Vale explica que o hipódromo não pôde ser construído no Freixo por causa de dificuldades levantadas pela Câmara do Porto e salienta que “o dinheiro foi gasto” no actual centro hípico. O presidente do SCP acrescenta ainda que é o IPDJ que lhe “deve dinheiro”, referindo-se a um contrato para um campo de relva sintética, que data de 1997. O IND deu então 30 mil euros como a primeira tranche de apoio público ao SCP, sendo que o campo devia estar pronto até ao fim de 1998.
Mas só em 2009 o SCP deu a obra como concluída e pediu os 70 mil euros da segunda tranche prevista no contrato. O parecer do IPDJ a que o SOL teve acesso conclui que o contrato é nulo porque nunca chegou a ser publicado em Diário da República pelo então Governo socialista e que o SCP deve devolver os 30 mil euros. E que, para além disso, o campo foi construído num terreno que não pertence ao SCP mas à Câmara do Porto - conclusão que o SCP também está a contestar. “A culpa de não ter sido publicado em DR não é nossa”, diz Barros Vale.
O IPDJ reconhece que se trata de assuntos de “elevada complexidade, para a qual contribuiu em larga medida um histórico de 15 anos cujos factos importará esclarecer, pelo que irá tomar a sua decisão sem precipitação e em devido tempo”, acrescentou ao SOL, num volte-face relativamente a uma decisão tomada por unanimidade há poucos meses.
helena.pereira@sol.pt
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=95536
O Instituto Nacional do Desporto entregou, em 1999, 150 mil euros ao Sport Club do Porto para a construção de um hipódromo. Durante 15 anos, o organismo estatal (que sofreu várias reorganizações) não se preocupou em saber se as instalações tinham ou não sido construídas.
Só este ano, e na sequência de uma carta do clube, resolveu fazer uma vistoria às obras realizadas, concluindo que, afinal, não havia novo hipódromo mas a requalificação de um já existente. Decidiu por unanimidade denunciar o contrato, mas o caso foi entretanto reanalisado na sequência da contestação do SCP.
A direcção do agora Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) decidiu, por unanimidade a 4 de Abril, denunciar o contrato. A vistoria tinha concluído que “ao contrário do previsto no contrato-programa, não foi construído um novo centro hípico do clube na freguesia do Freixo. Foram, sim, sendo executadas intervenções diversas de requalificação e novas construções no centro hípico localizado na rua Silva Porto, cuja construção remonta a 1945” e que “as intervenções realizadas não foram alvo de parecer destes serviços”.
Numa nota naquele processo, a que o SOL teve acesso, o director do departamento jurídico e de auditoria do IPDJ a 21 de Março, escreve que houve “uma denegação das funções de controlo e fiscalização do Estado” ao longo dos anos. Mais: o caso do “fantasmagórico centro hípico” revela a “profanação dos deveres que impendem sobre a administração pública”, uma vez que as regras de comparticipação financeira ao associativismo desportivo obrigam ao acompanhamento e fiscalização das obras em curso. “Os processos em causa apenas espelham uma inércia de dimensão confrangedora!”.
O caso do hipódromo nasceu em 1999, quando o então Governo de António Guterres (era então secretário de Estado do Desporto Miranda Calha) fez um contrato com o SCP, presidido ainda hoje por Paulo Barros Vale. Dia 31 de Dezembro de 1999 o então Instituto Nacional do Desporto transferiu uma primeira tranche de 150 mil euros para a construção de um hipódromo no Freixo. O custo total era de um milhão e 140 mil euros e o Estado comprometia-se a pagar 375 mil euros.
A 29 de Janeiro de 2002, o SCP comunicou que a aprovação da construção atrasou-se por causa da câmara mas que as obras iriam arrancar em Março, refere a documentação do IPDJ. Desde 2002 até ao ano passado, nem o Instituto Nacional do Desporto, nem o Instituto do Desporto de Portugal e o agora Instituto Português do Desporto e da Juventude, seus sucessores, se preocuparam mais em saber do caso.
Porém, em 2012 o SCP enviou para o IDP uma carta a dizer que tinha cumprido o contrato de 1999 porque fez obras no velho centro hípico, nomeadamente, nos picadeiros, bancadas, tribuna técnica e boxes. E que não queria reivindicar mais nenhuma tranche. Foi por isso que ocorreu a tal vistoria e a decisão de anular o contrato.
Segundo o IPDJ, os ofícios pedindo a devolução do dinheiro não chegaram a seguir porque foram recebidos novos dados do SCP que estão a ser analisadas: “Entendeu-se não só reabrir a reavaliação do processo, no sentido de permitir a inclusão da informação que entretanto o SCP entendeu fornecer, como também admitir a possibilidade de realização de novas diligências”. Assim, o presidente do instituto, Augusto Baganha, decidiu “cancelar o envio dos ofícios” de denúncia de contrato.
Paulo Barros Vale diz ao SOL que “se a intenção [do IPDJ] de pedir o reembolso do adiantamento, por mais desadequada e ilegal que seja (até porque existe dispositivo legal que o proíbe passado o prazo entretanto decorrido), se encontra suspensa, tal deverá decorrer da qualidade da fundamentação por nós aduzida”.
Barros Vale explica que o hipódromo não pôde ser construído no Freixo por causa de dificuldades levantadas pela Câmara do Porto e salienta que “o dinheiro foi gasto” no actual centro hípico. O presidente do SCP acrescenta ainda que é o IPDJ que lhe “deve dinheiro”, referindo-se a um contrato para um campo de relva sintética, que data de 1997. O IND deu então 30 mil euros como a primeira tranche de apoio público ao SCP, sendo que o campo devia estar pronto até ao fim de 1998.
Mas só em 2009 o SCP deu a obra como concluída e pediu os 70 mil euros da segunda tranche prevista no contrato. O parecer do IPDJ a que o SOL teve acesso conclui que o contrato é nulo porque nunca chegou a ser publicado em Diário da República pelo então Governo socialista e que o SCP deve devolver os 30 mil euros. E que, para além disso, o campo foi construído num terreno que não pertence ao SCP mas à Câmara do Porto - conclusão que o SCP também está a contestar. “A culpa de não ter sido publicado em DR não é nossa”, diz Barros Vale.
O IPDJ reconhece que se trata de assuntos de “elevada complexidade, para a qual contribuiu em larga medida um histórico de 15 anos cujos factos importará esclarecer, pelo que irá tomar a sua decisão sem precipitação e em devido tempo”, acrescentou ao SOL, num volte-face relativamente a uma decisão tomada por unanimidade há poucos meses.
helena.pereira@sol.pt
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=95536
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
dicas
Alfredo Barroso e Rosa Godinho gostaram disto.
O governo dá a dica aos jornais, radio e televisão, estes fazem o trabalhinho com os "comentadores" do regime e informam do "escândalo" das regalias dos malandros dos funcionários públicos. A seguir o governo, em nome da "igualdade" na miséria, corta as "regalias" dos malandros para haver maior sintonia entre público e privado. Assim vai um país em que o governo lançou uns contra os outros para os colocar a todos na miséria.
Estado. Suplementos salariais custam mais de 700 milhões ao ano
ionline.pt
Na senda de cortes na despesa com pessoal, uma das rubricas na mira do governo são os gastos com suplementos salariais, um universo desconhecido do executivo e que só agora, ao fim de
domingo, 22 de dezembro de 2013
despodas
Desousaprata Alberto atrav
Por Inês Teotónio Pereira
publicado em 21 Dez 2013 - 05:00
Pai e mãe que façam o que bem lhes apetece ao fim-de-semana são seres em vias de extinção, uns resistentes do antigo regime
Os filhos de hoje são uma espécie de hitlerzinhos sem bigode, uns verdadeiros déspotas domésticos. A época em que os filhos temiam os pais acabou e assistimos agora a um período revolucionário doméstico em curso (PRdEC). Hoje quem manda são os filhos; os pais foram depostos e vivem sujeitos a uma espécie de escravatura dos filhos.
Num destes dias, durante esta época feliz em que os pais correm freneticamente nos centros comerciais para satisfazerem os desejos dos filhos a propósito do Natal, deparei-me com a cena da Sara (de 13 anos no máximo) e da mãe. Estava a Sara a experimentar chapéus ao espelho de uma loja enquanto a mãe esperava pacientemente que ela deixasse de fazer posses e escolhesse um dos chapéus. A criança vestia calções do tamanho de umas cuecas, umas meias cuidadosamente rasgadas e uma camisola que não lhe tapava o umbigo. Sem dúvida que estava na moda. Está claro que o chapéu preferido acabou por ser o mais caro, 50 euros. A mãe, de semblante carregado, chamou a atenção da menina para o facto de o chapéu ser muito caro e perguntou-lhe se ela não podia escolher outro. Qual quê: "É deste que eu gosto por isso é este que me vais dar." E assim foi: a mãe obedeceu, pagou e calou-se.
Fui dali para outra loja e travei conhecimento com outra menina mais ou menos da mesma idade. Esta passeava-se com um telemóvel última geração, uma mochila de marca de surf, uns cabelos compridos e lisos como elas todas usam e calções do tamanho dos da outra. A criança dava guinchos ao mesmo tempo que falava com duas amigas em simultâneo (através do telemóvel) e mostrava-se excitadíssima porque a música que tocava naquela loja era dos One Direction (razão que a levou a ligar às amigas). O pai e a mãe, entretanto, esperavam à porta da loja que a música acabasse para se poderem ir embora: é que a filha só saía dali quando a música acabasse.
De histórias como estas estão as escolas, os centros comerciais e as famílias portuguesas cheias. São os filhos quem mais ordena e não há reforma agrária, operários ou nacionalizações que se lhes comparem.
Pai e mãe que façam o que bem lhes apetece ao fim-de-semana são seres em vias de extinção, uns resistentes do antigo regime
A luta da filharada, ao contrário da luta do operariado, está mais que ganha. Um filho de hoje faz o que quer, tem o que quer, come o que quer e não recebe ordens de ninguém. Os pais obedecem. Eles acham que os desejos dos seus meninos e meninas são ordens e cumprem--nas. As regras que imperam são as regras dos gostos: se eles gostam tem de ser assim. Tudo o resto é secundário, como por exemplo o acordo dos pais. Um pequeno exemplo desta realidade são os fins-de-semana. Aos fins--de-semana os pais entretêm-se com quê? Com passear os meninos entre festas e eventos desportivos das inúmeras actividades em que a criançada participa. Pai e mãe que façam o que bem lhes apetece ao fim-de-semana são seres em vias de extinção, uns resistentes do antigo regime. É por isso que ter filhos hoje em dia é considerado uma loucura - ninguém adere por opção à condição de escravo.
A verdade é que o regime familiar não é democrático, nunca foi: dantes mandavam os pais, agora mandam os filhos. Mas daqui a uns anos logo veremos qual é o melhor regime - os nossos filhos o dirão.
Escreve ao sábado
és de ionline
Desousaprata Alberto atrav
publicado em 21 Dez 2013 - 05:00
Pai e mãe que façam o que bem lhes apetece ao fim-de-semana são seres em vias de extinção, uns resistentes do antigo regime
Os filhos de hoje são uma espécie de hitlerzinhos sem bigode, uns verdadeiros déspotas domésticos. A época em que os filhos temiam os pais acabou e assistimos agora a um período revolucionário doméstico em curso (PRdEC). Hoje quem manda são os filhos; os pais foram depostos e vivem sujeitos a uma espécie de escravatura dos filhos.
Num destes dias, durante esta época feliz em que os pais correm freneticamente nos centros comerciais para satisfazerem os desejos dos filhos a propósito do Natal, deparei-me com a cena da Sara (de 13 anos no máximo) e da mãe. Estava a Sara a experimentar chapéus ao espelho de uma loja enquanto a mãe esperava pacientemente que ela deixasse de fazer posses e escolhesse um dos chapéus. A criança vestia calções do tamanho de umas cuecas, umas meias cuidadosamente rasgadas e uma camisola que não lhe tapava o umbigo. Sem dúvida que estava na moda. Está claro que o chapéu preferido acabou por ser o mais caro, 50 euros. A mãe, de semblante carregado, chamou a atenção da menina para o facto de o chapéu ser muito caro e perguntou-lhe se ela não podia escolher outro. Qual quê: "É deste que eu gosto por isso é este que me vais dar." E assim foi: a mãe obedeceu, pagou e calou-se.
Fui dali para outra loja e travei conhecimento com outra menina mais ou menos da mesma idade. Esta passeava-se com um telemóvel última geração, uma mochila de marca de surf, uns cabelos compridos e lisos como elas todas usam e calções do tamanho dos da outra. A criança dava guinchos ao mesmo tempo que falava com duas amigas em simultâneo (através do telemóvel) e mostrava-se excitadíssima porque a música que tocava naquela loja era dos One Direction (razão que a levou a ligar às amigas). O pai e a mãe, entretanto, esperavam à porta da loja que a música acabasse para se poderem ir embora: é que a filha só saía dali quando a música acabasse.
De histórias como estas estão as escolas, os centros comerciais e as famílias portuguesas cheias. São os filhos quem mais ordena e não há reforma agrária, operários ou nacionalizações que se lhes comparem.
Pai e mãe que façam o que bem lhes apetece ao fim-de-semana são seres em vias de extinção, uns resistentes do antigo regime
A luta da filharada, ao contrário da luta do operariado, está mais que ganha. Um filho de hoje faz o que quer, tem o que quer, come o que quer e não recebe ordens de ninguém. Os pais obedecem. Eles acham que os desejos dos seus meninos e meninas são ordens e cumprem--nas. As regras que imperam são as regras dos gostos: se eles gostam tem de ser assim. Tudo o resto é secundário, como por exemplo o acordo dos pais. Um pequeno exemplo desta realidade são os fins-de-semana. Aos fins--de-semana os pais entretêm-se com quê? Com passear os meninos entre festas e eventos desportivos das inúmeras actividades em que a criançada participa. Pai e mãe que façam o que bem lhes apetece ao fim-de-semana são seres em vias de extinção, uns resistentes do antigo regime. É por isso que ter filhos hoje em dia é considerado uma loucura - ninguém adere por opção à condição de escravo.
A verdade é que o regime familiar não é democrático, nunca foi: dantes mandavam os pais, agora mandam os filhos. Mas daqui a uns anos logo veremos qual é o melhor regime - os nossos filhos o dirão.
Escreve ao sábado
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